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LEI DA ANISTIA DE IMOVEIS IRREGULARES NA CIDADE DE SAO PAULO
A partir do mês de maio entrará em vigor a lei da Anistia, oferecendo a oportunidade do imovel que por algum motivo nortou-se inrregular, ser regularizado.
O contribuinte deverá estar dentro dos requisitos da lei a ser homologada pelo Camera dos Vereadores da cidade de Sao Paulo. A Rilegui Assuntos regulatorios oferece os serviços especializados junto a prefeitura da cidade de São Paulo.
COMPRA E VENDA DE EMPRESAS DE INTERESSE A SAÚDE AUTORIZADA PELA ANVISA
Intermediação de negócios para compra e venda de empresas de interesse a saúde, qualificamos e auditamos empresas estrutural e documental. Buscando adequar as necessidades do cliente.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
Adequação documental para instruções, orientações e acompanhamento de processos, , atendendo os requisitos regulamentares dos orgãos competentes para importadoras, distribuidora, armazenadoras e transportadoras de medicamentos, produtos e equipamentos de tecnologia para a saúde, correlatos, cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
• AFE -Autorização de funcionamento de empresa
• Autorização especial portaria 344/98
• Autorização de funcionamento para exportação, importação e distribuição para as classes de produtos de interesse a saúde
• Cadastro de empresa - gerenciamento e atualizações da empresa junto a ANVISA.
• Suporte e orientações para solicitação da Certificação de boas práticas para produtos de interesse a saúde.
• ANVISA Registros de produtos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PECUARIA E ABASTECIMENTO
Obtenção de cadastro da empresa junto ao Ministério da Agricultura, registro de produtos alimentícios e bebidas in natura que corresponda a legislação do MAPA.
RADAR RECEITA FEDERAL
Montagem do processo, cadastro e habilitação de importadoras no sistema do Ambiente de Registro e Rastreamento de Atuação dos Intervenientes Aduaneiros da Receita Federal.
ENGENHARIA SANITÁRIA - LTA portaria CVS 10/2017 junto a COVISA / SIVISA
Engenharia sanitária - projeto completo em atendimento em empresas de armazenagem, distribuição e fabricação de produtos de interesse a saúde.
Elaboração, estudo de viabilidades do projeto para as atividades pleiteadas.
Acompanhamento para aprovação ou atendimentos de exigências.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elaboração, montagem e protocolamento de processo para obtenção da Licença de Funcionamento inicial/renovação, com acompanhamento até a emissão, para importadoras, distribuidoras, indústrias, armazenadoras, transportadoras, clíicas/consultórios, laboratórios, clínicas de estética e farmácias.
CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
Coleta e cadastro de dados de estabelecimentos e profissionais da área da saúde, em abrangência Nacional.
Clinicas médicas restrito a consultas, clinicas médicas com procedimentos cirurgicos.
Laboratórios analises clinicos e patologicos
Clinicas com procedimento cirurgicos e hospital Dia.
CONSELHOS REGIONAIS
Elaboração, montagem e protocolamento de processo para obtenção da Certidão de Regularidade inicial/renovação junto ao Conselho Reginonal competente, com acompanhamento até a emissão, para importadoras, distribuidoras, indústrias, armazenadoras, transportadoras, clíicas/consultórios, laboratórios, clínicas de estética e farmácias.
CETESB
Elaboração e montagem do processo para obtenção de licencimento ambiental para a instalação e operação do seu negócio, desenvolve os projetos necessários atendento as exigências ambientais e acompanha as fases de todo o processo de licenciamento, desde a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
CORPO DE BOMBEIROS
Elaboração e montagem do processo para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Estudo de projeto técnico contra incêndio, avaliação para adequações para elaboração do prédio.
Treinamento de brigada de incêndio.
MANUAL DE BOAS PRÁTICAS
Elaboração do Manual de Boas Práticas e protocoloamento.
PREFEITURA
Elaboração, montagem e acompanhamento de processos junto a Prefeitura para obtenção do Auto de Licença de Funcionamento da Empresa.